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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:02
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:42
Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB
Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 16:08
Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:46
Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:45
Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para a realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 11:09
Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro
A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:02
TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:31
Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22
Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 12:30
Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas
Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 17:08
Segunda Seção do STJ afasta responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:46
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de tentar matar segurança
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:46
Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura
A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:53
Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:30
Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação
A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos
Crime continuado perdurou seis meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:14
Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva
Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias
